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Artigo - O Processo Penal enquanto dispositivo que hierarquiza: fundamentos relativizados de um dispositivo repressivo
Francisco Geraldo Matos SantosDoutorando em Direito (PPGD/UFPA). Mestre em Ciência Política (PPGCP/UFPA). Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Público (FDJ/SP). Graduado em Dire...
Autor: Francisco Geraldo Matos Santos
Artigo - (In)sustentabilidade social e a criminalização de mulheres por tráfico de drogas: arquétipos de gênero no cárcere em Santa Maria, Rio Grande do Sul, Brasil
Andrey Régis de MeloMestre em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Santa Maria. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Ensino Superior de S...
Autores: Andrey Régis de Melo e Veyzon Campos Muniz
Artigo - Onze anos de monitoração eletrônica: a experiência do Distrito Federal
Carolina Costa FerreiraDoutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB). Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Instituto B...
Autores: Carolina Costa Ferreira e Vinicius Santos Silva
Artigo - Homo puniens: contributos para uma discussão antropológica segundo o simbolismo
Eliomar da Silva PereiraDoutor em Direito (Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa) em estágio Pós-Doutoral (Universidade de Brasília, Departamento de Filosofia). Investigador Int...
Autor: Eliomar da Silva Pereira
Artigo - O registro criminal de abusadores sexuais de crianças e adolescentes e os limites da intervenção penal na Europa: perspectivas críticas a partir do espaço territorial português
Francisco de Assis de França JúniorDoutorando e Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra (PT). Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL). Advogado de defesa.Lattes: http://latt...
Autores: Francisco de Assis de França Júnior e Isabela Albuquerque Mustafa
Artigo - Parecer – dolo eventual e medida da culpabilidade: conteúdo judicialmente valorado e limites da aplicação da pena no caso da Boate Kiss
Salo de Carvalho Doutor (UFPR) e Mestre (UFSC) em Direito. Professor adjunto de direito penal da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e do Programa de Pós-Graduação em Direito da ...
Autor: Salo de Carvalho
Artigo - Estruturas de oportunidade e prevenção da corrupção organizada: um estudo da Operação Zelotes da Polícia Federal
Emerson Silva BarbosaDoutor em Direito pela Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade de Brasília. Professor da Academia Nacional de Polícia – Brasília/DF. Delegado de Pol...
Autor: Emerson Silva Barbosa
Artigo - Terrorismo como delito: delimitação conceitual e modelo incriminador brasileiro
Gerson Faustino RosaDoutor em Direito. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Polícia Civil do Estado do Paraná – ESPC.Lattes: http://lattes.cnpq.br/5208259841283591ORCID: https://orci...
Autores: Gerson Faustino Rosa e Luiz Regis Prado
Artigo - Ne bis in idem entre Direito Penal e Administrativo Sancionador: considerações sobre a multiplicidade de sanções e de processos em distintas instâncias
Gilmar MendesDoutor em Direito pela Universidade de Münster. Professor de Direito Constitucional nos cursos de graduação e pós-graduação do IDP. Ministro do Supremo Tribunal Federal.Lattes: ht...
Autores: Gilmar Mendes, Bruno Tadeu Buonicore e Felipe da Costa de-Lorenzi
Artigo - Notas sobre o populismo penal midiático: a análise do discurso nas imputações por crime doloso
Taiguara Libano Soares e SouzaDoutor e Mestre em Direito (PUC-Rio). Professor de Criminologia e Direito Penal da UFF e do IBMEC-RJ. Professor Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito ...
Autores: Taiguara Libano Soares e Souza e Carlos Eduardo Barreiros Rebelo
Artigo - A Parte Especial do Código Penal: de uma teoria geral para um estudo sistemático
Tiago CarusoDoutorando, Mestre e Graduado em Direito pela PUC-SP. Pós-graduado em Compliance pela FGV/GV Law. Assistente-docente na Graduação e no Mestrado da PUC-SP. Advogado criminalista.Lattes...
Autores: Tiago Caruso e Paula Brener
Artigo - Forma e legitimação no processo penal: a incompatibilidade da instrumentalidade das formas com a Constituição Federal de 1988
Demóstenes Lázaro Xavier TorresMestre em Constituição e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP/DF (2021). Especialista em Direito Penal e Processo Pen...
Autores: Demóstenes Lázaro Xavier Torres e André Luís Callegari
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