Sumário

1. Direito Penal
Da privação dos sentidos à legítima defesa da honra: considerações sobre o direito e a violência contra as mulheres
Andrea Borelli

Lo justo y lo razonable
George P. Fletcher

O crime de colarinho branco: aplicação e eficácia da pena privativa de liberdade
Luciana Rodrigues Krempel

2. Processo Penal
Agências responsáveis pela ação penal: um estudo comparativo
Fábio Kerche

Cooperação penal internacional nos delitos econômicos
Pedro Barbosa Pereira Neto

3. Crime e Sociedade
Federalização dos crimes contra os direitos humanos
Flavia Piovesan

A nova lei de armas
Flavio Flores da Cunha Bierrenbach

La cárcel y el sistema penal (en España y en Europa)
Inaki Rivera Beiras

La incorporación de la reflexión bioética a las decisiones judiciales: un puente al futuro
Stella Maris Martínez

4. O Direito em Ação
O Brasil e a jurisprudência do STF na idade média da cooperação jurídica internacional
Antenor Madruga

4.1 Jurisprudência Comentada
Crime em face da vítima
Arnaldo Malheiros Filho

Inquérito policial e direito de defesa
Paulo Thadeu Gomes da Silva

4.2 Ementário de Jurisprudência
Roberto Delmanto Junior e Fabio Machado de Almeida Delmanto

5. Índice Alfabético Remissivo