Artigo

Em busca da racionalidade perdida

A política planetária de proibição das drogas ilegais é uma profissão de fé, um dogma religi...

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Peculato-furto e concurso de agentes

Do exame dos manuais de Direito Penal, percebe-se que a matéria dos crimes contra a Administraçã...

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Sobre Dionísio e a serpente

A visão de mundo renascentista de Montaigne, embora considerasse a embriaguez grosseira e brutal, ...

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Delito de perigo abstrato – um retrocesso no código de trânsito brasileiro

A criminalidade no trânsito está sendo declarada como um dos principais fatores de problemas soci...

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Novo artigo 296, CTB: a pena obrigatória de suspensão do direito de dirigir

O artigo 296, CTB, foi objeto de reforma pela Lei 11.705/08. O legislador incrementou a repressão ...

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O crime de embriaguez ao volante e o "bafômetro": algumas observações

Recentemente foi editada a Lei nº 11.705/08, que, em seu art. 5º, VIII, alterou a redação do ar...

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O bafômetro e a "lei seca"

Os problemas decorrentes do consumo de álcool entre condutores de veículos têm sido amplamente e...

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As inconstitucionalidades da lei seca

Duas importantes modificações feitas no Código de Trânsito Brasileiro pela Lei nº 11.705, de 1...

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Estado de inocência e rejeição da acusação nos crimes dolosos contra a vida

Ação Penal Pública Autor: Ministério Público do Estado Réu: W.O. dos R. Imputa...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Penal. Princípio da insignificância. Aplicação aos crimes militares. “A jurisprudência do ...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Penal. Homicídio culposo. Exasperação da pena-base. Menção genérica ao grau elevado da culpa....

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TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

Penal. Gestão temerária. Atipicidade. “Gerente de agência do Banco do Brasil S.A. que se vê ...

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TRIBUNAIS DE JUSTIÇA

Penal. Posse ilegal de arma de fogo (art.12, L. 10.826). Atipicidade. “É atípica a conduta de ...

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Boletim na integra 189

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...

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As garantias "fora do lugar"

Ao examinar o cenário cultural brasileiro do século XIX, Roberto Schwarz (1977) argumentou que as...

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A competência para julgamento dos crimes falenciais

Nos termos do art. 183 da Lei n. 11.101/2005, “compete ao juiz criminal da jurisdição onde tenh...

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Novo marco de interrupção da prescrição penal: uma necessária leitura garantista

No final do ano passado foi publicada mais uma alteração legislativa atinente ao Código Penal bra...

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O rasgo na rede de proteção – uma análise crítica acerca das respostas do estado brasileiro aos fenômenos da violência e da criminalidade na sociedade de consumo

Como se pode antever pelo título acima proposto, o cerne do trabalho que ora se inicia gravita pri...

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Obrigatoriedade de voto do preso provisório

Em outubro de 2008, haverá eleições para escolha de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todo ...

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O absurdo "sigilo das investigações" após denúncia oferecida

O julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal do famoso Habeas Corpus 82.354, onde conced...