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A árvore, a razão e o tempo

A cultura social do esquecimento e a política pública histórica do descaso colheram recentemente ...

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Da necessidade do exame de corpo de delito nos crimes contra a ordem tributária

Não constitui exagero afirmar que a grande maioria dos processos criminais para a apuração dos de...

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Delito de bagatela: princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato

1. IntroduçãoO princípio da insignificância não conta com reconhecimento normativo explícito n...

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Desvios de função e ilegalidades das polícias

Pensemos numa cena corriqueira. Num sábado à noite, alguém sai de carro em busca de diversão. No...

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"Uma páscoa de mesmices"

Desde 12 de abril de 2001 temos mais uma lei de conotação penal, a Lei nº 10.217, que veio a alte...

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Integração de estatísticas e informações criminais: um projeto fruto de muitas parcerias

A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados - Seade, vinculada à Secretaria de Economia e Pl...

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Lei antitóxicos, norma penal em branco e a questão do lança-perfume (cloreto de etila)

Normas penais incriminadoras em branco são as de sanção determinada e definição incompleta da i...

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É inconstitucional condicionar o recebimento do recurso de apelação à prisão

HC Nº 2000.01919-8Impte.: R.A.F.L.C.Pacte.: J.P.M.Impdo.: Juiz De Direito Da 2ª Vara Da Comarca De...

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Para entender o funcionamento da justiça criminal

Nesta edição do Boletim Boletim, estamos publicando um diagrama representandoas fases do processo ...

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Premissa fundamental para uma reforma global do processo penal

Analisadas, ainda que sem muito compromisso, as reformas que, em um tempo não muito distante, foram...

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Remição x Fuga: Quid Juris?

"Quando você se contenta com as idéias que são transmitidas sobre o sistema penal e as prisões, ...

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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

Crime de imprensa. Ausência de notificação para resposta escrita. Nulidade"Nos delitos tipificado...

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Capacidade de influir na decisão. Requisito imprescindível para a caracterizá-lo do delito de fal...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Execução penal. Manutenção de doente mental em cela de distrito policial. "Lista de espera". Ile...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Exame de corpo de delito e reconstituição do crime. Sentença de pronúncia. Anterioridade"O exame...

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SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

"Conflito de competência entre as Justiças Estadual e Federal que se declaram incompetentes relati...

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Um novo enfoque sobre o sistema de justiça criminal

O estudo dos fluxos de justiça criminal em desenvolvimento pelo IBCCRIM e pelaFundação Seade é u...

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Boletim na integra 102

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. Clique aqui para acessar o Caderno de Jurisprudênc...