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2 anos de Instituto

É bem provável que as palavras "foi um sucesso" tenham sidos mais pronunciadas logo que encerrado ...

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A constitucionalidade do Estado da advocacia

Discordo, com a devida venia, da tese esposada pelo Dr. Claudio Antonio Soares Levda, em seu artigo ...

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A irretroatividade da Lei nº 8.930/94

A Lei nº 8.930/94, de 6.9.94 ampliou o rol dos chamados crimes hediondos. O iminente Prof. Damásio...

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A legitimação alternativa na ação por crime contra a honra do servidor

O crime contra a honra do servidor público, no exercício de sua função sempre esteve na dependê...

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Indicado coator em HC, o promotor fica sujeito à jurisdição do juiz do feito

Em caso de habeas–corpus impetrado em favor de paciente que estaria sofrendo constrangimento ilega...

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O Estatuto da advocacia criou uma imunidade em crime contra a honra

Trata-se de caso de Advogado que, no exercício profissional, ao subscrever petições regularmente ...

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O homicídio, crime hediondo

O artigo 1º da Lei nº 8.072/90, que continha o elenco dos delitos hediondos, sofreu, de acordo com...

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Habeas–corpus e recurso podem ser concomitantes"'Habeas–corpus' é ação constitucional. O agra...

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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A só gravidade do crime não justifica o regime fechado"Execução penal: regime de cumprimento: ex...

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TRIBUNAL DE ALÇADA CRIMINAL

Condenação anterior sem coisa julgada não faz reincidência"Apelação em liberdade. Concessão a...

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Texto da Lei 8.930/94

Dá nova redação ao art, 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes...

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Tóxicos: O caminho para a descriminalização

Já faz algum tempo o debate acerca da legalização das drogas tem revelado uma forte tendência de...

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Boletim na integra 22

Clique aqui para acessar o Caderno de Doutrina. ......